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Conheça seus direitos através dos nossos artigos sobre direito previdenciário e do consumidor.

80 artigos encontrados

Plantação de milho ao entardecer em área rural
Previdenciário

Salário-Maternidade Rural: Quem Tem Direito e Como Pedir

A trabalhadora que vive do trabalho no campo geralmente não paga guia mensal ao INSS — e por isso muita...

9 min·
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Mesa com documentos financeiros, calculadora e notebook
Previdenciário

Valor do Salário-Maternidade: Como é Calculado

Uma trabalhadora com carteira assinada e uma MEI podem ter direito ao mesmo salário-maternidade — mas quase nunca recebem o...

9 min·
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Criança em sessão de atendimento com profissional de saúde mental, representando avaliação multidisciplinar para BPC
Previdenciário

TOD tem direito ao BPC? O que as famílias precisam saber

Se o seu filho tem o diagnóstico de TOD — Transtorno Opositor Desafiador — e você ficou com a dúvida...

10 min·
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Documento de negativa de cobertura de plano de saúde sobre uma mesa, ao lado de estetoscópio e caneta
Consumidor

Dano Moral por Negativa de Plano de Saúde

Você recebeu a negativa do plano de saúde e, além da angústia de não conseguir o tratamento, ficou pensando se...

8 min·
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Mãos com dores articulares representando o impacto funcional do lúpus eritematoso sistêmico
Previdenciário

Lúpus CID M32 dá direito ao BPC LOAS ou aposentadoria?

Quem vive com lúpus eritematoso sistêmico sabe que a doença não segue uma linha reta. Há períodos em que tudo...

8 min·
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Paciente em ambiente hospitalar durante tratamento oncológico
Previdenciário

BPC/LOAS para quem tem câncer: quando é possível

Quando o câncer chega, a preocupação com o tratamento vem junto com outra angústia: como sustentar a família sem conseguir...

7 min·
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Pessoa analisando boleto de plano de saúde com valor reajustado sobre a mesa
Consumidor

Reajuste de Plano de Saúde: Quando é Abusivo

O boleto do plano de saúde chegou com um valor bem maior do que no mês anterior, e você nem...

11 min·
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Documentos de contrato de plano de saúde sobre a mesa ao lado de estetoscópio
Consumidor

Carência de Plano de Saúde: Prazos e Regras 2026

Você contratou um plano de saúde e descobriu, na hora em que mais precisava, que a operadora se recusa a...

9 min·
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Amostras de sangue em laboratório de análise clínica, representando o diagnóstico e acompanhamento de HIV
Previdenciário

HIV tem direito ao BPC/LOAS? Depende do caso

Essa é uma das perguntas que chegam com mais frequência nos escritórios de advocacia previdenciária — e que exige uma...

9 min·
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Profissional de saúde mental fazendo anotações durante consulta psiquiátrica
Previdenciário

Transtorno bipolar BPC: CID F31 dá direito ao benefício?

O transtorno afetivo bipolar (TAB) é uma das condições psiquiátricas mais graves e mal compreendidas no contexto previdenciário. Muita gente...

9 min·
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Criança concentrada em tarefa escolar, representando o desafio de foco no TDAH
Previdenciário

TDAH tem direito ao BPC LOAS? CID F90 e a avaliação do INSS

O TDAH — Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade — é um dos diagnósticos mais comuns tanto em crianças...

9 min·
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Criança com deficiência em atividade assistida, representando o cuidado com pessoas com deficiência intelectual
Previdenciário

Deficiência Intelectual BPC: CID F70 a F79 e o LOAS

Muitas famílias chegam ao consultório com o mesmo relato: o filho tem laudo de deficiência intelectual, a renda em casa...

9 min·
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