Blog Jurídico

Nossos Artigos

Conheça seus direitos através dos nossos artigos sobre direito previdenciário e do consumidor.

34 artigos encontrados

Pessoa idosa recebendo orientação jurídica com documentos sobre mesa
Previdenciário

BPC-LOAS retroativo: como receber as parcelas atrasadas em 2026

O INSS negou seu BPC há dois anos. Você ficou sem receber nesse período. Será que pode receber tudo que...

6 min·
Leia mais
Pessoa em cadeira de rodas sendo atendida por assistente social
Previdenciário

BPC-LOAS por Deficiência: Requisitos e Como Passar na Perícia

Receber um diagnóstico de deficiência e ainda precisar comprovar ao INSS que isso afeta sua vida é desgastante. Muitas negativas...

5 min·
Leia mais
Pessoa olhando para relógio enquanto espera atendimento
Previdenciário

Quanto Tempo Demora o BPC LOAS Depois de Dar Entrada?

Você entrou com o pedido de BPC, organizou toda a documentação e agora está na espera. Quanto tempo pode demorar?...

5 min·
Leia mais
Pessoa calculando contas em papel com calculadora sobre mesa
Previdenciário

Renda per capita do BPC LOAS 2026: como calcular e o limite

O INSS nega muitos pedidos de BPC com uma justificativa que parece simples: "renda per capita superior ao limite". O...

7 min·
Leia mais
Pessoa idosa sendo atendida em guichê de atendimento do INSS
Previdenciário

Requisitos do BPC-LOAS em 2026: quem tem direito

Sabe exatamente o que é preciso comprovar para ter direito ao BPC em 2026? A verdade é que muita gente...

6 min·
Leia mais
Idoso consultando documentos com atenção
Previdenciário

BPC LOAS Idoso: Requisitos e Como Pedir em 2026

Seu pai tem 67 anos, nunca contribuiu ao INSS e a renda da família mal cobre as despesas básicas. Você...

9 min·
Leia mais
Idoso sendo atendido em balcão de assistência social
Previdenciário

BPC LOAS Porto Velho: CRAS, INSS e Passo a Passo

O BPC/LOAS oferece um salário mínimo mensal (R$ 1.621,00 em 2026) para idosos acima de 65 anos e pessoas com...

8 min·
Leia mais
Homem idoso de óculos analisando documento com laptop ao fundo
Previdenciário

Aposentadoria por Idade: Requisitos, Cálculo e INSS Negou

Você trabalhou a vida toda, chegou na idade certa, e o INSS negou a aposentadoria. Ou pior: o benefício foi...

8 min·
Leia mais
Pessoa preocupada com restrição de crédito no celular
Consumidor

Nome Negativado Indevidamente: Direitos e Indenização

Seu nome aparece no Serasa por uma dívida que você não reconhece. Ou por uma conta que já quitou meses...

8 min·
Leia mais
Paciente em consulta médica com plano de saúde
Consumidor

Plano de Saúde Negou Cobertura? O Que Fazer e Como Recorrer

Seu plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia, internação ou medicamento que o médico recomendou. A primeira reação...

7 min·
Leia mais
Mãe com bebê recém-nascido
Previdenciário

Salário-Maternidade Negado? MEI e Autônoma Têm Direito

Muitas trabalhadoras MEI e autônomas tiveram o salário-maternidade negado pelo INSS nos últimos anos por não terem cumprido 10 meses...

8 min·
Leia mais
Extrato bancário sendo analisado com lupa
Consumidor

Desconto Não Autorizado no INSS? Recupere Seu Dinheiro

Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas descobriram que tinham dinheiro sendo descontado diretamente do benefício sem nunca ter...

8 min·
Leia mais