Francisco Sampaio Advocacia
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Artigos e Insights

Conheça seus direitos através dos nossos artigos sobre direito previdenciário e do consumidor.

6 artigos encontrados em Previdenciário

Mãe com bebê recém-nascido
Previdenciário

Salário-Maternidade Negado pelo INSS: Saiba Seus Direitos como MEI, CLT ou Autônoma

O salário-maternidade é um direito de trabalhadoras CLT, MEI, autônomas e desempregadas em período de graça. Saiba o que fazer quando o INSS nega ou atrasa o pagamento.

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Trabalhador em ambiente industrial com agentes nocivos
Previdenciário

Aposentadoria Especial: Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos Têm Direito a Se Aposentar Antes

Quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde por 15, 20 ou 25 anos pode ter direito à aposentadoria especial. Veja como reconhecer esse tempo junto ao INSS.

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Pessoa com incapacidade permanente buscando direitos previdenciários
Previdenciário

Aposentadoria por Incapacidade Permanente: O Que Fazer Quando a Perícia Nega

Uma doença grave ou acidente que impede definitivamente de trabalhar dá direito à aposentadoria por incapacidade. Saiba como agir quando o INSS nega na perícia.

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Trabalhador analisando histórico de contribuições ao INSS
Previdenciário

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Direito Adquirido e Regras de Transição

A Reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição pura, mas criou regras de transição. Veja qual delas é mais vantajosa para você.

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Pessoa recebendo orientação sobre aposentadoria por idade
Previdenciário

Aposentadoria por Idade: Requisitos, Cálculo e o Que Fazer Quando o INSS Nega

A aposentadoria por idade exige 65 anos para homens e 62 para mulheres, mais carência de contribuições. Entenda o cálculo e seus direitos se o INSS negar.

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Pessoa idosa recebendo orientação jurídica sobre BPC LOAS
Previdenciário

BPC/LOAS: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício

O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Veja como comprovar os requisitos e o que fazer se o INSS negar.

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