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6 artigos encontrados em Consumidor
ConsumidorMandado de Segurança: Quando Usar e Como Proteger Seus Direitos Contra Atos Ilegais do Poder Público
O mandado de segurança protege direito líquido e certo contra atos ilegais de autoridades. É um instrumento ágil para reverter decisões abusivas do Estado.
ConsumidorPlano de Saúde Negou Procedimento ou Medicamento: Como Obrigar a Cobertura na Justiça
Planos de saúde negam coberturas ilegalmente com frequência. Uma liminar judicial pode obrigar o plano a custear o procedimento em 24 horas. Saiba como.
ConsumidorCartão Bloqueado pelo Banco Sem Motivo: Seus Direitos e Como Resolver
Bloqueio injustificado de cartão pode gerar indenização por danos morais. Se o banco não explica nem resolve, saiba como agir juridicamente.
ConsumidorDesconto Não Autorizado em Conta ou Benefício INSS: Como Recuperar o Dinheiro
Descontos não autorizados em conta ou benefício INSS são ilegais e dão direito à devolução em dobro. Saiba como identificar e agir contra essa prática.
ConsumidorNome Negativado Indevidamente: Como Tirar do SPC/Serasa e Pedir Indenização
Negativação indevida gera direito a indenização por danos morais. Se seu CPF está com restrição por engano, saiba como agir juridicamente para limpar o nome e ser compensado.
ConsumidorCobrança Indevida na Conta de Luz: Como Recuperar o Que a Distribuidora Cobrou a Mais
Cobranças irregulares, religação indevida, corte sem aviso e ajuste de faturamento são práticas abusivas das distribuidoras. Saiba como recuperar o dinheiro na Justiça.