Francisco Sampaio Advocacia
Direito Previdenciário

Seu salário-maternidade não pode esperar

Você acabou de ter um filho, adotou ou ficou grávida e o INSS negou o salário-maternidade? Empregadas CLT, MEI, autônomas e desempregadas podem ter direito — e a negativa pode ser revertida.

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Quem tem direito

Entenda quem tem direito ao Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS por 120 dias (parto) ou prazos menores em outros casos. Não é só para empregada CLT — MEI, autônomas, desempregadas dentro do período de graça e mães adotivas também têm direito. A negativa do INSS frequentemente é indevida.

  • Empregada CLT: pago pela empresa e compensado no INSS
  • MEI e contribuinte individual: pago diretamente pelo INSS após carência de 10 meses
  • Desempregada: pode ter direito se ainda está dentro do período de graça (12 a 36 meses após o último emprego)
  • Adoção e guarda judicial: mesmos 120 dias de licença
  • Gestante demitida: tem estabilidade e manutenção do benefício
  • Prazo de 5 anos para pedir valores retroativos

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Por que escolher um advogado especialista?

A diferença entre tentar sozinho e ter quem conhece cada detalhe do processo ao seu lado.

Com advogado especialista

  • Conhecemos os motivos de negativa do INSS

    O INSS nega salário-maternidade por carência, vínculo empregatício ou documentação. Sabemos exatamente como contornar cada um desses motivos.

  • Atenção ao prazo de 5 anos

    O direito ao salário-maternidade prescreve em 5 anos. Quem espera demais pode perder retroativos importantes. Agimos rápido para garantir todo o período.

  • Sem custo antecipado

    Você só paga honorários após receber o benefício. Sem risco financeiro no momento mais delicado para sua família.

Sem advogado especialista

  • Alta chance de negativa por documentação incompleta
  • Sem recurso adequado em caso de indeferimento
  • Desconhecimento dos critérios reais de avaliação do INSS
  • Meses perdidos refazendo pedidos com os mesmos erros
  • Risco de perder prazos administrativos e judiciais
Processo

Como Funciona Nosso Atendimento

Do primeiro contato até a resolução do seu caso — cada etapa com transparência e dedicação.

  1. 01

    Atendimento via WhatsApp

    Entre em contato diretamente pelo WhatsApp. Respondemos rápido, sem burocracia, e você já sai com uma orientação inicial sobre seu caso.

  2. 02

    Reunião de Análise

    Agendamos uma reunião para ouvir sua história com atenção, analisar documentos e definir a melhor estratégia jurídica para você.

  3. 03

    Fechamento de Contrato

    Alinhamos honorários, assinamos o contrato e formalizamos a parceria. Sem taxas antecipadas — você só paga após o resultado.

  4. 04

    Entrada da Ação ou Pedido Administrativo

    Protocolamos sua ação judicial ou pedido administrativo com todos os fundamentos necessários para garantir o melhor resultado.

  5. 05

    Atualização Constante do Seu Caso

    Você é informado a cada movimentação relevante. Sem ficar no escuro — seu processo tem acompanhamento ativo e comunicação direta.

Documentação

Documentos Necessários

Separe estes documentos para agilizar sua consulta.

  • RG e CPF
  • Comprovante de Residência
  • Certidão de Nascimento do FilhoOu termo de adoção/guarda judicial
  • CTPS (Carteira de Trabalho)Para empregadas CLT
  • CNIS (Extrato Previdenciário)Baixe pelo Meu INSS
  • Comprovante de Contribuição MEI ou AutônomoCarnês pagos ou DAS
  • Carta de Demissão ou RescisãoSe estava desempregada
  • Carta de Negativa do INSSSe já houve pedido anterior

Outros documentos podem ser solicitados dependendo da sua situação específica.

Não sabe se tem todos os documentos? A gente te orienta.

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Você não deveria precisar brigar por esse direito.

Acabou de ter ou adotar um filho e o INSS ainda cria obstáculos. Nossa equipe resolve para você — sem burocracia, sem custo inicial.

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Depoimentos

O Que Dizem Nossos Clientes

Histórias reais de pessoas que recuperaram seus direitos com nosso apoio.

Sou MEI e o INSS negou meu salário-maternidade dizendo que não tinha carência suficiente. O escritório provou que eu tinha direito e recebi tudo retroativo desde o parto.
CR

Camila R.

Salário-Maternidade

Fui demitida dois meses antes do parto e achei que havia perdido o direito. O Dr. Francisco explicou que ainda estava no período de graça e consegui o benefício completo.
PL

Patrícia L.

Salário-Maternidade

Adotamos uma criança de 3 anos e não sabíamos que tínhamos direito ao salário-maternidade. Com a orientação do escritório, conseguimos o benefício integral de 120 dias.
LB

Luciana e Marcos B.

Salário-Maternidade

Dúvidas frequentes

Ficou com Alguma Dúvida?

Confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre este serviço.

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