Francisco Sampaio Advocacia
Direito do Consumidor

Descontos que você nunca autorizou.

Seu dinheiro saindo da conta ou do benefício sem sua permissão é um crime. Recuperamos cada centavo — e buscamos reparação pelos danos.

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Direitos

Entenda o que diz a Lei sobre Descontos

Nenhuma instituição financeira ou credor pode descontar valor de sua conta ou benefício sem sua autorização prévia e explícita. Isso é violação do direito de propriedade e do Código de Defesa do Consumidor. Se foi indevido, voce tem direito a devolução imediata + indenizacao.

  • Desconto sem autorizacao e abuso de direito
  • Nao importa se o valor é pequeno — todo desconto indevido é passível de acao judicial
  • Banco ou credor tem responsabilidade de nao permitir saques indevidos
  • Direito a devolucao do valor em dobro em casos de pratica abusiva
  • Danos morais cabem quando ha reincidencia ou desconto substancial
  • Limite de contas com descontos automaticos indevidos nao prescrevem rapidamente

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Assessoria Especializada

O que um advogado especialista garante para você

Desconto indevido é crime. Um advogado especialista sabe como cobrar devolução em dobro e ainda indenizacao por abuso.

O que garantimos para você

  • Devolução em dobro garantida

    O CDC garante devolução em dobro — duplicamos o valor descontado ilegalmente.

  • Bloqueio preventivo de novos descontos

    Obtemos liminar para impedir que o banco continue descontando enquanto o processo corre.

  • Indenização por danos morais

    Se os descontos sao repetidos ou de valor alto, buscamos indenizacao por sofrimento financeiro e emocional.

Processo

Como Funciona Nosso Atendimento

Do primeiro contato até a resolução do seu caso — cada etapa com transparência e dedicação.

  1. 01

    Atendimento via WhatsApp

    Entre em contato diretamente pelo WhatsApp. Respondemos rápido, sem burocracia, e você já sai com uma orientação inicial sobre seu caso.

  2. 02

    Reunião de Análise

    Agendamos uma reunião para ouvir sua história com atenção, analisar documentos e definir a melhor estratégia jurídica para você.

  3. 03

    Fechamento de Contrato

    Alinhamos honorários, assinamos o contrato e formalizamos a parceria. Sem taxas antecipadas — você só paga após o resultado.

  4. 04

    Entrada da Ação ou Pedido Administrativo

    Protocolamos sua ação judicial ou pedido administrativo com todos os fundamentos necessários para garantir o melhor resultado.

  5. 05

    Atualização Constante do Seu Caso

    Você é informado a cada movimentação relevante. Sem ficar no escuro — seu processo tem acompanhamento ativo e comunicação direta.

Indenização

Você tem direito a Devolução em Dobro e Danos Morais

Desconto indevido nao e so um erro administrativo — é violacao do seu direito de propriedade. Se reincidente ou de valor elevado, gera indenizacao por danos morais.

  • Desconto de valor expressivo

    Quando o desconto afeta significativamente sua renda — deixando voce sem dinheiro para o mes.

  • Descontos repetidos nao autorizados

    O banco ou credor continua descontando mesmo apos voce avisar que nao autoriza.

  • Desconto em beneficio da terceira idade ou assistencial

    Descontos indevidos em aposentadorias, pensoes ou beneficios assistenciais causam sofrimento especial.

  • Prazo longo sem resolucao

    Meses ou anos sofrendo descontos sem conseguir resolver pela via administrativa.

Desconto indevido em dobro é garantido pelo CDC. Danos morais sao reconhecidos quando ha negligencia ou má-fé da instituição.

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Documentação

Documentos Necessários

Separe estes documentos para agilizar sua consulta.

  • RG e CPF
  • Comprovante de Residencia
  • Extratos bancarios completosPeriodo com descontos indevidos
  • Comprovante da autorizacao (ou falta dela)Se existe, voce apresenta; se nao existe, isso é a prova
  • Correspondencia do banco ou credorEmails, cartas, SMS relacionados
  • Comprovante de reclamacoes anterioresProtocolos junto ao Banco Central, Procon
  • Contratos ou termos de servicoDo banco, emprestimo ou servico relacionado

Extratos e falta de autorizacao ja formam base forte para acao. Outros documentos complementam.

Não sabe se tem todos os documentos? A gente te orienta.

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Seu dinheiro foi roubado administrativamente.

Recuperamos todo valor descontado indevidamente — com juros, correcao monetaria e indenizacao por danos morais.

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Depoimentos

O Que Dizem Nossos Clientes

Histórias reais de pessoas que recuperaram seus direitos com nosso apoio.

O banco descontava R$ 80 por mes de um servico que eu tinha cancelado ha 2 anos. Ninguém me ajudava. O Dr. Francisco conseguiu recuperar tudo — mais de R$ 2.000 — plus indenizacao.
AF

Antonia F.

Desconto Indevido

Eram descontos pequenos na minha aposentadoria, mas todo mes sumia grana. Descobri que eram de um credito que ja tinha quitado ha anos. O escritorio recuperou tudo.
CH

Carlos H.

Desconto Indevido

Sete anos de descontos indevidos! O banco nao reconhecia o erro. Com a acao, consegui recuperar ano todo periodo com juros + indenizacao por danos morais.
BT

Beatriz T.

Desconto Indevido

Dúvidas frequentes

Ficou com Alguma Dúvida?

Confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre este serviço.

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