“Meu plano negou uma cirurgia que o médico prescreveu. Fiquei desesperado. O Dr. Francisco conseguiu liminar em 2 dias e meu procedimento foi coberto. Ainda recebi indenização.”
Direito do Consumidor
O plano negou a cobertura que você precisa.
Procedimento recusado, medicamento não autorizado, internação negada — quando o plano coloca lucro acima da sua saúde, você tem direito a contestar e a ser indenizado.
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A Lei da Saúde
Entenda seus direitos quando o plano nega cobertura
A Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e a Resolução da ANS estabelecem que o plano é obrigado a cobrir procedimentos, medicamentos e internações medicamente necessários, mesmo que não estejam listados no contrato. Negativa sem fundamentação técnica sólida é abusiva e gera direito à cobertura + indenização.
- Plano é obrigado a cobrir o que é medicamente necessário, independente de estar no rol
- Negativa precisa de fundamentação técnica clara (parecer médico, etc)
- Prazo máximo para autorização é 72 horas para procedimentos urgentes
- Negativa injustificada configura dano moral e prática abusiva do CDC
- Medicamentos com prescrição médica têm presunção de necessidade
- Judicial consegue liminar para cobrir antes de sentença final
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Assessoria Especializada
O que um advogado especialista pode garantir para você
Planos têm estrutura jurídica montada para negar. Você precisa de alguém que fale a mesma linguagem — e que saiba como pressionar para cobrir.
O que garantimos para você
- Liminar para cobertura imediata
Conseguimos ordem judicial obrigando o plano a cobrir ainda enquanto o processo tramita. Geralmente em 24-48 horas.
- Argumentação técnica + parecer médico
Usamos parecer médico forte e legislação da ANS para mostrar que a negativa é indefensável — o juiz reconhece rápido.
- Cobertura do procedimento + honorários
Além de obrigar o plano a cobrir, condenamos em custas processuais e honorários advocatícios a seu favor.
- Indenização por danos morais
Negativa de cobertura causa sofrimento físico e psicológico. O dano moral é reconhecido pelos tribunais.
Processo
Como Funciona Nosso Atendimento
Do primeiro contato até a resolução do seu caso — cada etapa com transparência e dedicação.
- 01
Atendimento via WhatsApp
Entre em contato diretamente pelo WhatsApp. Respondemos rápido, sem burocracia, e você já sai com uma orientação inicial sobre seu caso.
- 02
Reunião de Análise
Agendamos uma reunião para ouvir sua história com atenção, analisar documentos e definir a melhor estratégia jurídica para você.
- 03
Fechamento de Contrato
Alinhamos honorários, assinamos o contrato e formalizamos a parceria. Sem taxas antecipadas — você só paga após o resultado.
- 04
Entrada da Ação ou Pedido Administrativo
Protocolamos sua ação judicial ou pedido administrativo com todos os fundamentos necessários para garantir o melhor resultado.
- 05
Atualização Constante do Seu Caso
Você é informado a cada movimentação relevante. Sem ficar no escuro — seu processo tem acompanhamento ativo e comunicação direta.
Indenização
Você tem direito a Indenização por Danos Morais
Negativa de cobertura causa sofrimento profundo — medo de ficar sem tratamento, ansiedade, pressão financeira. Os tribunais reconhecem dano moral em praticamente todas negativas injustificadas.
Negativa que atrasou seu tratamento
Ficou semanas ou meses sem acesso ao procedimento enquanto o plano analisava — isso causa sofrimento comprovável.
Medicamento recusado afetando sua saúde
O plano negou um remédio importante e você teve que escolher entre pagar caro ou ficar sem tratamento.
Internação cancelada arbitrariamente
Você estava internado, o plano cancela sua internação no meio do tratamento — violação grave dos direitos.
Constrangimento e humilhação
Ter que litigar por direito básico de saúde causa humilhação, constrangimento e violação da dignidade.
Tribunais fixam indenizações que variam de R$ 5.000 a R$ 50.000 dependendo da gravidade e do sofrimento. Avaliamos seu caso sem custos.
Verificar Direito a Danos MoraisConsulta gratuita · Sem custo antecipado
Documentação
Documentos Necessários
Separe estes documentos para agilizar sua consulta.
- RG e CPF
- Comprovante de Residência
- Carta de negativa do plano— Ofício ou email recusando cobertura
- Prescrição médica— Receita do médico indicando o procedimento/medicamento
- Cópia do contrato do plano— Ou documento que discrimine coberturas
- Relatório médico— Documento justificando a necessidade do tratamento
- Comprovante de tentativa de resolução— Reclamações ao plano, protocolos, ligações
- Documentos de impacto— Gastos próprios, atraso em tratamento, prejuízos
Quanto mais documentação tiver, melhor. Mas começamos mesmo com a negativa + receita médica.
Não sabe se tem todos os documentos? A gente te orienta.
Tirar dúvidas pelo WhatsAppSeu direito a saúde não é negociável.
Plano de saúde existe para cobrir. Se nega, é obrigado a pagar + indenizar. Avaliamos seu caso gratuitamente via WhatsApp.
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Depoimentos
O Que Dizem Nossos Clientes
Histórias reais de pessoas que recuperaram seus direitos com nosso apoio.
“Medicamento oncológico foi recusado pelo plano 'por estar em análise'. Conseguimos reverter em uma semana e ainda obtive danos morais que ajudaram a pagar o tratamento.”
“Internação foi cancelada quando estava internado. Reclamei, ninguém fez nada. O escritório resolveu rápido — plano cobriu tudo + paguei nada de advogado pois foi condenado em custas.”
“Meu plano negou uma cirurgia que o médico prescreveu. Fiquei desesperado. O Dr. Francisco conseguiu liminar em 2 dias e meu procedimento foi coberto. Ainda recebi indenização.”
“Medicamento oncológico foi recusado pelo plano 'por estar em análise'. Conseguimos reverter em uma semana e ainda obtive danos morais que ajudaram a pagar o tratamento.”
“Internação foi cancelada quando estava internado. Reclamei, ninguém fez nada. O escritório resolveu rápido — plano cobriu tudo + paguei nada de advogado pois foi condenado em custas.”
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